PROJETOS
Historias de Projeto
Instituto do Abandono
29/05/2012 10:15
Ofício nº 0819/2012 Em 21 de maio de 2012
Ao
Excelentíssimo Senhor
ALUISIO...
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Historias de Projetos
Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de portas de segurança
03/04/2012 12:35
PROJETO DE LEI Nº
046
/12.
Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de portas de segurança com dispositivo de alarme nas agências bancárias e dá outras providências.
Art. 1º Nas...
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Historias de Projetos
Proíbe a queima de lixo e material orgânico ou inorgânico na zona urbana do Município e dá outras providências.
09/08/2011 12:59
Ao
Excelentíssimo Senhor
ALUISIO BRAZ
Presidente da Câmara Municipal
ARARAQUARA/SP
Senhor...
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Historias de Projetos
Dia Municipal do Atirador
19/07/2011 13:23
Institui o Dia Municipal do Atirador a ser comemorado anualmente em 10 de setembro e dá outras providencias.
Art. 1º Fica instituído no âmbito deste Município o Dia Municipal do Atirador a ser comemorado...
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Historias de Projetos
Lei Cemitério Vertical e Crematórios
21/07/2011 13:43
Art. 1º O Título III, Capítulo XII do Código de Posturas – Lei Complementar nº 18/97, passa a vigorar acrescido dos artigos...
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Historias de Projetos
Dia do Gaúcho
04/04/2011 13:42
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Gaúcho, a ser comemorado anualmente em 20 de setembro e dá outras providências.
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Gaúcho, a ser comemorado anualmente em 20 de...
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Historias de Projetos
Projeto - Planfetagem
23/09/2010 12:25
Dispõe sobre a panfletagem de propaganda nos logradouros públicos, bem como de apresentações artísticas, prestação de serviços e dá outras providências.
Proposta de Aluisio Braz, o Boi, prevê que empresas trabalhem apenas com autorização da Prefeitura
A Câmara de Araraquara aprovou ontem...
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Historias de Projetos
Projeto - Bibliografia
23/09/2010 13:00
Dispõe sobre a colocação de placa com a biografia resumida de homenageado com nome em próprio municipal e dá outras providências.
Art. 1º Todos os próprios públicos municipais denominados em homenagem a personalidades deverão exibir em local de ampla visibilidade, em sua entrada principal,...
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Historias de Projetos
Projeto - Proibição dos trotes.
05/04/2010 11:14
Lei que proíbe trotes já está valendo em Araraquara
Já está em vigor a Lei Municipal nº 7.227, que proíbe a realização do trote aos calouros nas Universidades, Faculdades e outros estabelecimentos de ensino em Araraquara. A Lei foi publicada nos atos oficiais do município no final de semana e...
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Historias de Projetos
Projeto prevê custeio das passagens de alunos da Fatec
18/12/2009 10:52
Aluisio Braz, o Boi (PMDB), defende custeio de 50% do valor da passagem
A Prefeitura deve enviar à Câmara Municipal projeto de lei prevendo isenção de parte do valor das passagens de ônibus para os 200 alunos de Araraquara que estudam na Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Taquaritinga.
No último...
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Historias de Projetos
Projeto - Carros Antigos - "Os Intocáveis "
18/12/2009 10:31
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Encontro Regional de Carros Antigos - "Os Intocáveis" a ser comemorado anualmente no mês de julho e dá outras providências.
Foi aprovado projeto de autoria do vereador Aluisio Braz inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
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Historias de Projetos
Lei que obriga motéis a fornecerem preservativos gratuitamente
18/12/2009 10:29
Dispõe sobre o fornecimento pelos motéis, hotéis e estabelecimentos similares de preservativo masculino e feminino, sem custo aos freqüentadores e dá outras providências.
Lei que obriga motéis a fornecerem preservativos gratuitamente será cumprida na cidade
Em entrevista para a TV...
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Historias de Projetos
Projeto Acessibilidade
18/12/2009 10:25
Projeto de Lei Complementar nº 055/09 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do rebaixamento de calçadas para a promoção da acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências.
Boi formata projeto de lei que tornará obrigatória a construção de...
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Historia de Projetos
Projeto Semana da Consciência Negra
19/07/2010 09:42
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Samba da Vela", a "Segunda Sem Lei", a "Quarta Nobre", o Encontro Afrodescendente em homenagem a "Zumbi dos Palmares", a Copa "Zumbi dos Palmares" e a ½ Maratona de 21 km denominada "Maratona Armando Clemente", a serem...
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Projeto de Lei Complementar nº 055/09 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do rebaixamento de calçadas para a promoção da acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências.
18/12/2009 10:16
O vereador Aluizio Brás (PMDB), o ‘Boi’, anunciou nesta terça-feira (07), que está formatando um projeto de lei visando à obrigatoriedade da construção de rampas nas calçadas de todos os loteamentos lançados na cidade a partir de agora.
A idéia é criar um mecanismo legal capaz de facilitar a...
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Contato
Aluisio BrazRua São Bento, nº 887 Centro
CEP. 14801-300
Araraquara - SP
aluisio@camara-arq.sp.gov.br
(16) 3301 - 0601
