Trotes: sem fiscalização, Boi fala em revogar lei

Cansado de esperar que a Prefeitura fiscalize e, eventualmente, puna os autores, Aluísio Braz, Boi (PMDB), presidente da Câmara, não descarta apresentar projeto revogando a lei municipal de sua própria autoria que proíbe o trote e os pedágios realizados nas principais vias da cidade na recepção aos novos estudantes.

"Na época da aprovação da lei, falamos com diretores de faculdades, com as secretarias de Segurança Pública e de Trânsito e Transportes [SMTT], e com a Guarda Municipal, e todos foram favoráveis", afirma.

"O problema é que ninguém está fiscalizando. Se continuar assim e eu achar que não dá para fazer mais nada, vou propor a revogação da lei".

Na opinião do presidente da Câmara, "não adianta nada todo mundo apoiar a lei quando ela é aprovada e sancionada pelo prefeito e depois não fazer nada para a aplicação dela".

Para ele, "a partir do momento que virou lei, tem que criar uma estrutura adequada para fazer valer o que foi aprovado".

Gota d’água

Boi conta que nas duas últimas semanas voltou a contatar as secretarias e a GM e até a chefia de Gabinete da Prefeitura para que tomem providências, mas que nada adiantou.

De acordo com ele, a gora d’água foi na última terça-feira, quando aconteceu um pedágio em frente à Câmara Municipal.

"É uma grande falta de respeito, não apenas com a Câmara, mas com a população de Araraquara. Estavam bebendo, abordando e constrangendo as pessoas e atrapalhando o trânsito. Isso não acrescenta nada a estes jovens", ressalta.

O vereador pondera que "não sou contra os trotes, apenas acho que não pode ser nada violento, desrespeitoso ou constrangedor; se eles quiserem fazer, que aluguem uma chácara, o que não podem é ficar nas ruas da cidade".

Tentativa

Como uma última tentativa de resolver o problema, Boi voltou a contatar a Prefeitura e enviou cópias da lei para as instituições de ensino superior.

Segundo ele, "estou propondo a realização de palestras nas universidades para os estudantes conhecerem a lei e buscarmos uma conscientização deles".

Boi também defende a colocação de cartazes informativos sobre a legislação em todas as universidades da cidade. "Espero que a Prefeitura faça a parte dela e trabalhe para conscientizar e coibir essa prática", conclui.

Lei

A lei de 2010, assinada também por Luís Cláudio Lapena Barreto (sem partido), proíbe o trote nas faculdades e universidades de Araraquara quando realizados sob coação dos calouros, agressão física, moral ou outros constrangimentos que coloquem em risco a integridade física ou dignidade humana dos alunos.

Segundo a lei, as instituições de ensino superior devem divulgar as proibições e aplicar as punições aos acadêmicos que não cumprirem as determinações legais, na forma do regimento interno de cada uma.

Pela legislação, deve haver estímulo aos trotes solidários, como arrecadação de alimentos, roupas e produtos de higiene para instituições filantrópicas e doação de sangue.

De acordo com a lei, os pedágios nas esquinas também estão proibidos, pois podem ser considerados como constrangimento à população.

As autoridades e agentes de órgãos de segurança pública deverão impedir a realização dos pedágios e identificar os responsáveis para as medidas cabíveis.

Fonte: Araraquara.com