Projeto prevê maior rigor no combate a queimadas urbanas

A legislação municipal de combate às queimadas deve tornar-se mais rigorosa e estabelecer critérios mais precisos para a aplicação de multas a proprietários que não cuidarem adequadamente de seus terrenos. O projeto está em fase de elaboração por técnicos da Prefeitura, com acompanhamento da Câmara Municipal.

Atualmente, o valor das multas por queimadas urbanas variam entre 5 e 10 mil Unidades Fiscais do Município (UFMs) — R$ 346,50 a R$ 173.250. O problema, de acordo com Aluísio Braz, o Boi (PMDB), presidente da Câmara, é que falta especificar melhor os critérios para a aplicação. "A maioria das multas é pelo valor mínimo, por isso é preciso aperfeiçoar os critérios", afirma.

Boi cita o caso de queimadas em terrenos próximos a escolas e unidades de saúde que, muitas vezes, interrompem as aulas e "podem comprometer a saúde de crianças e idosos principalmente". Ele aponta como exemplo uma grande queimada ocorrida no bairro Vale do Sol, região Noroeste de Araraquara, em 1º de junho. "As aulas foram interrompidas porque a fumaça invadiu a escola, o posto de saúde e tomou conta de toda aquela região", salienta.

Selo

Técnicos da Prefeitura estão estudando uma resolução da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, publicada em 19 de julho deste ano, que trata, entre outras questões, das queimadas urbanas. Boi conta que a ideia é adequar a legislação municipal à resolução e até aumentar o rigor se a determinação do Estado for mais branda que a do município.

Para o presidente da Câmara, também é preciso "intensificar a fiscalização" nos finais de semana. "O mais importante é que a Câmara Municipal e a Prefeitura estão se mexendo para atacar esse problema. É preocupante, mas trabalhando em conjunto poderemos melhorar a situação", conclui.

Fonte Araraquara.com