Projeto de lei pretende proibir panfletagem e apresentação artística em semáforos da cidade

 
O vereador Aluisio Braz (PMDB) elabora Projeto de Lei que deverá ser apresentado para votação em plenário proibindo em cruzamentos e semáforos de Araraquara a realização de panfletagem, comercialização de produtos, apresentações artísticas ou qualquer outra manifestação que venha atrapalhar o trânsito.No documento, o autor informa a existência de cláusulas no Código de Trânsito Brasileiro que explicitam a importância do motorista prestar atenção nos cruzamentos e semáforos. Acidentes provocados por descuido ou distração são constantes, e o Código tenta se precaver diante da situação.

 “A comercialização de produtos, a panfletagem e apresentações artísticas realizadas nos cruzamentos, implicam na distração do condutor, causando transtorno ao trânsito”, enfatiza “Boi”, destacando que sua intenção com o projeto é evitar que acidentes previsíveis aconteçam.

“Com o crescimento nos números de veículos que trafegam diariamente nas ruas de Araraquara, os motoristas tem se tornando cada vez mais estressados, e as pessoas que trabalham com estes serviços acabam sofrendo as conseqüências, não tendo segurança alguma”, disse.O vereador ainda salientou que o projeto deve conter um parágrafo explicativo indicando que ações beneficentes poderão ser realizadas, porém com o apoio da prefeitura. “Será de responsabilidade da administração municipal, a autorização para a divulgação de informações ou manifestações beneficentes no trânsito”, explicou.

Interligado ao projeto, o vereador pretende encaminhar matéria enfatizando que proprietários de empresas que desenvolvem trabalhos de panfletagem, identifiquem seus funcionários com jalecos e crachás. Boi afirma que a propositura beneficiará empresas legalizadas e inibirá a atuação dos ilegais.

“O projeto não prejudicará os empresários, pois a utilização dos equipamentos ajudará na divulgação da empresa. Já os funcionários serão beneficiados, pois incentivará o registro para a prestação do serviço”, destacou.

Para o parlamentar a união dos dois projetos de Lei que ainda deverão ser aprovados pelos vereadores, colabora para um melhor desenvolvimento da cidade. “A panfletagem continuará ser permitida em pontos de ônibus e em bairros da cidade, mas com a aprovação do projeto e identificação correta dos prestadores do serviço”, concluiu o vereador. 

Os dois projetos estão sendo formatados, mas contam com o apoio do secretário de Trânsito e Transporte, Cid Monteiro de Barros e secretário de Segurança do Município, Coronel Spera.