Presidente da Câmara promete revisão de funções no quadro de servidores

O vereador Aluisio Braz, o Boi (PMDB), presidente da Câmara Municipal, está revisando diversos cargos criados nos últimos anos no quadro de servidores do Legislativo. Um dos cargos que será reformulado é o de chefe de protocolo, que foi criado em 2007 e tem salário incompatível com suas atribuições, de acordo com Braz. “Eu estou há um mês na presidência da Câmara e não posso fazer nada de forma autoritária. Já me reuni com a Mesa Diretora e está no jurídico da Casa a revisão de diversas funções”, explicou o presidente.

Ele deu os esclarecimentos durante entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira, 4 de fevereiro, após setores da imprensa questionarem o salário e a qualificação do chefe de protocolo da Câmara Municipal. Responsável pela manutenção do acervo histórico do Legislativo, o chefe de protocolo tem hoje vencimentos no valor de  R$ 3.984,09 mensais, contando ainda com benefícios como vale-alimentação de R$ 450,00, férias e 13º salário.

De acordo com Braz, após avaliação dos advogados da Câmara e acordo entre os demais vereadores, a lei que criou o cargo pode ser revogada para que uma nova seja elaborada, prevendo salário menor para os ocupantes da função. “Quem deve responder pelo valor do salário é quem o criou e o manteve nas administrações anteriores. Eu estou na presidência há um mês e estou trabalhando nisso”, acrescentou Boi.

Motoristas

Entre as discrepâncias de salários e funções que estão sendo analisadas pela presidência também estão salários de dois motoristas da Câmara, maiores do que o de colegas que desempenham a mesma função. “Outra questão é o cargo de telefonista, que é atrelado à presidência da Câmara, o que não acho correto. Eu já extingui três cargos ligados à presidência e outras ações serão realizadas no tempo certo”, analisou.

Boi questionou ainda o fato de o cargo de chefe de protocolo ter sido criado em 2007 por meio de resolução e, três meses depois, ter sido elaborada lei contendo pré-requisitos para ocupação do mesmo cargo. “Apenas a resolução, que não previa nenhum requisito para a função, já bastava. Além disso, a lei é muito vaga, pois prevê apenas que o servidor deve ter experiência legislativa e de arquivo para ser chefe de protocolo. Isso serve tanto para quem foi vereador quanto para quem assistiu sessões da Câmara”, continuou.

Sobre Izuel Brogna, funcionário que ocupa atualmente a vaga de chefe de protocolo, Boi explicou que é um assessor indicado pelo vereador Serginho Gonçalves (PMDB), com quem trabalhou durante dois anos, ajudando inclusive a elaborar projetos de lei. “Além dessa experiência no Legislativo, ele trabalhou dois anos no Orçamento Participativo (OP), inclusive ajudando a organizar todos os arquivos na Casa dos Conselhos”, lembrou.

Preconceito

Ele esclareceu ainda que o chefe de protocolo não assina nenhum parecer jurídico ou outro tipo de documento que tramita dentro da Casa de Leis, sendo unicamente responsável por manter as fichas dos vereadores que passaram pelo Legislativo e o acervo de matérias e documentos da Câmara. “Na minha opinião, para ocupar este cargo basta ter boa vontade e ser organizado. O fato de Brogna ser cabeleireiro não é nenhum demérito, pois eu também sou, com muito orgulho. E o melhor presidente que este País já teve foi torneiro mecânico”, disse Boi.

Ele também avalia que o fato de a denúncia ter sido feita apenas neste momento, apenas um mês depois de Boi assumir a presidência da Mesa Diretora, prova que existe motivação política por trás da notícia. “O cargo existe há quatro anos, mas ninguém nunca denunciou nada. Mas eu não vim da elite, não tenho sobrenome famoso. Existe muito preconceito por trás disso tudo”, disse Boi.

Documento

Com relação a suposições de parte da imprensa sobre documento apresentado pelo chefe de protocolo, que teria sido falsificado para atestar sua experiência legislativa, Boi apresentou a declaração durante a entrevista. O ofício foi assinado pelo vereador Serginho, conhecedor das atribuições do servidor durante o período em que o assessorou.

Para termos de comparação, Boi mostrou o atestado de experiência legislativa do antecessor de Brogna, que foi assinado pelo próprio funcionário que ocupou a função. “Isso só acontece porque a lei foi mal redigida e os critérios para ocupação do cargo são subjetivos demais. Ninguém mexeu nisso antes, mas eu vou mudar”, concluiu Boi.