Maranata e Boi defendem emendas para parlamentares

Os vereadores, Aluisio Brás, o ‘Boi’ (PMDB), e Paulo Maranata (PR) manifestaram-se, nesta segunda-feira (13), favoráveis à destinação, pelo Executivo, de uma porcentagem do orçamento municipal para a execução de demandas apresentadas através de emendas pelos parlamentares. De acordo com eles, se a medida for de fato tomada não será novidade alguma, porque na prática ela já é parte do atual sistema, e vinha sendo amplamente adotada nos últimos anos.

“Quando o Executivo envia o orçamento do ano seguinte para votação na Câmara Municipal, os vereadores, invariavelmente apresentam emendas destinadas a diversas áreas da administração pública. Também durante o ano, é comum a apresentação de indicações e requerimentos por parte dos parlamentares solicitando melhorias aqui, e investimentos ali. O resultado, é que o Executivo tem que remanejar verbas do orçamento para cumprir as demandas”, explicou Maranata, que na gestão de Edinho Silva atuou na assessoria do gabinete do prefeito.

Já para Aluisio Brás, questionar a idéia de se reservar recursos para atender as demandas que chegam aos gabinetes dos vereadores, sob o argumento de que tal medida representaria clientelismo, é o mesmo que ignorar - em público - as existência dessas demandas e, ao mesmo tempo, apresentar emendas ao orçamento e indicações e requerimento ao Executivo, solicitando ações que terão custos aos cofres públicos.

“O vereador foi eleito pela população para representá-la na Câmara. Nossa função é fiscalizar as ações do Executivo, é legislar, mas é a nós que o cidadão comum procura no dia a dia para resolver seus problemas. E, muitas vezes a solução passa por gastos, porque são ruas sem asfalto ou com iluminação precária, são áreas com mato alto, são áreas de lazer destruídas. Enfim, são situações que precisam de uma solução, e é até ao vereador que o cidadão vai”, disse ‘Boi’.

Para ele, do jeito que as coisas andam, o secretário de um governo tem muito mais força do que um vereador que, afinal de contas, foi escolhido pela população para o cargo que ocupa. “Um secretário municipal é gestor de um orçamento que pode significar a solução de muitas demandas da população. O problema é que a população não conhece o secretário, não cobra dele e não leva os problemas do dia a dia para ele. Quem convive diariamente com os problemas da população somos nós, vereadores, que somos procurados diariamente por ela”, lembrou.

Já para Maranata, a discussão em cima do tema vem sendo desenvolvida de forma muito simplista, e não da maneira como deveria estar acontecendo. “Ouço muita gente dizer que os recursos para atender as emendas dos vereadores sairiam do OP, e também ouço que os vereadores passariam a competir com o OP. Ambas as análises estão erradas. Em primeiro lugar, o Marcelo nunca falou em tirar verbas de lugar nenhum, pelo contrário. Ele falou em reservar recursos no orçamento para isso, porque hoje em dia é que se tira verba de algum lugar para atender as demandas dos vereadores. E mais, a Câmara foi eleita para representar a população como um todo, ela não concorre com o OP, que executa aquelas demandas escolhidas pelos moradores de regiões especificas da cidade”, destacou.

Afirmando a seguir que a intenção do prefeito, Marcelo Barbieri (PMDB), é justamente evitar o problema, já que a Prefeitura planeja um orçamento para ser executado no ano seguinte e ele acaba recebendo inúmeras adequações devido às emendas apresentadas por vereadores. “E todos os vereadores que trabalham sério apresentam emendas, porque elas são resultado de demandas encaminhadas por segmentos diversos da sociedade. Não tem como não apresentar”, falou.

Ao final, o vereador ‘Boi’ lembrou que a figura de emendas ao orçamento foi um instrumento criado pela União e pelos Estados para atender as demandas dos deputados federais e estaduais. “É dinheiro obtido através de emendas que os deputados Dimas Ramalho e Roberto Massafera, além de outros parlamentares, destinam para a Santa Casa, para a infra-estrutura e outros setores da cidade”, finalizou.