Câmara de Araraquara gastará R$ 7,7 milhões em 2012

Entre 16 municípios com até 250 mil habitantes, cidade é a que menos gasta com a manutenção do Poder Legislativo.

A Câmara de Araraquara gastou R$ 7,7 milhões em 2012. No ranking de 16 municípios com população entre 180 mil e 250 mil habitantes, a cidade é a que tem menor despesa, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referentes a 2012.

Com uma população de 221 mil habitantes, a Câmara de São Carlos gasta anualmente R$ 8,1 milhões. Americana, com 210 mil habitantes, vem em seguida com R$ 12 milhões/ano. Na região, os vereadores de Rio Claro são os que gastam mais, com orçamento anual de mais de R$ 13 milhões.

No Interior de São Paulo, as Câmaras com orçamentos mais gordos são de Hortolândia, com R$ 16,8 milhões, e Barueri, cidade da Grande São Paulo que ultrapassa os R$ 23 milhões.

Para o presidente da Câmara, Aluisio Braz (PMDB), o Boi, esses dados deveriam ser debatidos quando se discute o salário dos vereadores. "Seria interessante fazer esta comparação, por exemplo, com Rio Claro, que tem menos habitantes que Araraquara, mas os vereadores já ganham R$ 7 mil por mês."

Atualmente, a Câmara de Araraquara gasta R$ 780 mil por ano com salários dos vereadores. Em 2013, a despesa subirá para R$ 1,7 milhão.

Salário dos deputados

A briga por aumento salarial dos vereadores esconde o desejo de manter a média histórica de receber até 50% do que recebem os deputados estaduais. Em 2001, a Câmara pagava R$ 3 mil/mês para os 21 vereadores, enquanto os deputados estaduais recebiam R$ 6 mil/mês. Os 13 vereadores empossados em 2005, ganhavam R$ 4,2 mil/mês, enquanto os deputados recebiam R$ 9,6 mil.

Eleitos em 2008, os atuais 13 vereadores começaram o mandato em janeiro de 2009 ganhando R$ 5 mil/mensais. Na mesma época, os deputados da Assembleia Legislativa recebiam R$ 12,3 mil. Todos esses anos, a média de subsídios dos vereadores sempre foi corrigida com base na inflação. Mas em 2009, o Ministério Público alegou ilegalidade.

Apenas os vereadores de capitais recebiam salários até 1977

Até meados da década de 1970, apenas os vereadores das capitais tinham direito a remuneração. A informação é do sociólogo Fábio Pacano, de Ribeirão Preto. "Em 1977, o presidente Ernesto Geisel estendeu o beneficio para todos os municípios", explica o sociólogo.

De acordo com Pacano, antes de existir a remuneração, os cargos eram disputados apenas por pessoas interessadas em colaborar voluntariamente com a discussão de leis e debater com os prefeitos a melhor forma de gestão dos governos.

Para o sociólogo, o que torna mais polêmica a remuneração dos vereadores é que na maioria das câmaras municipais cabe apenas à Mesa Diretora a decisão de propor os projetos. "Infelizmente, esse direito deu margem para os vereadores tomarem essa decisão sem debate com a população e, em geral, os aumentos são votados na calada da noite, ou em horário que o público não pode participar."

Na opinião do sociólogo, ao deixar de debater com a sociedade os salários, os vereadores caem no descrédito. Ele também defende abolir entraves nas leis orgânicas que impeçam que projetos de iniciativa popular possam propor alteração nos salários.

"Não acho que eles têm de receber salário mínimo, o que é demagógico, porque a função é de grande responsabilidade. Por isso, deve se pensar uma remuneração compatível", conclui.

Fonte: Araraquara.com