Câmara extingue cargo polêmico depois de três anos de sua criação

A Câmara Municipal de Araraquara aprovou por unanimidade na sessão dessa terça-feira, (08), o projeto que altera a organização do quadro de servidores do legislativo, e extingue o cargo de Chefe do Protocolo, Arquivo e Memorial da Casa.

Criado em novembro de 2007 pela então presidente da Câmara, vereadora Edna Martins, o posto tinha um salário acima de R$ 4 mil reais e foi ocupado até março de 2009, pelo ex-diretor geral legislativo, o senhor Euripes Anselmo. Naquela época o presidente da Casa era o vereador Ronaldo Napeloso, que com o afastamento do ex-diretor indicou para o cargo o ex-parlamentar José Roberto Cardoso.

No início deste ano, quando a atual mesa diretora – presidida por Aluisio Braz, o “Boi” (PMDB) -, assumiu, decidiu-se pela necessidade de se solicitar um parecer ao departamento jurídico da Câmara quanto a importância deste e de outros cargos existentes na estrutura do legislativo, visto que a Casa já conta com setor de protocolo e arquivo. Outra situação que chamou a atenção do atual presidente foi o alto salário do cargo.

Com o estudo já iniciado, mas ainda sem uma conclusão em mãos, nomeou-se para a Chefia do Protocolo e Memorial o ex-funcionário do Orçamento Participativo, Izuel Brogna, indicado para o posto pelo vereador Serginho Gonçalves (PMDB), que emitiu declaração onde atestava a experiência legislativa de Brogna. O parecer foi contestado nos últimos dias, e a discussão ganhou às ruas da cidade.

Como resultado, instalou-se uma verdadeira confusão sobre o assunto, com versões errôneas chegando à público, algumas das quais afirmando que a Chefia de Protocolo ficou a cargo do senhor Euripes Anselmo por longos anos, o que nunca aconteceu, porque o cargo foi criado há menos de três anos.

E para complicar ainda mais a situação a ex-presidente da Câmara, Edna Martins, veio a publico afirmar que o cargo foi criado com um alto salário porque o senhor Euripes tinha “direito adquirido” pelos longos anos ocupando cargos de chefia na Câmara, o que também não representava a realidade, visto que ele já era aposentado desde o inicio dos anos 80, e vinha ocupando cargos em comissão nos últimos 25 anos.

Edna também afirmou que o cargo poderia ter sido extinto assim que acontecesse o afastamento do senhor Euripes, e que o atual presidente não o fez. O caso, porém, é que o ex-diretor se afastou da Chefia do Protocolo durante a gestão do vereador Ronaldo Napeloso (1009/2010), e não durante o mandato de Boi, que assumiu a Presidência da Casa há pouco mais de um mês.

Por tudo isso, o presidente da Câmara, vereador Aluisio Braz, com todo o apoio da mesa diretora decidiu extinguir o cargo, colocando fim a uma função onde não se justificava o município gastar mais de 4 mil reais por mês.

“Não fui eu quem criou o cargo, não fui eu quem manteve o cargo e quando assumiu, há pouco mais de um mês, estranhei o salário e pedi estudos quanto a função. Não decidi extinguir o cargo porque o assunto veio a público, mas porque os estudos que pedi atestaram que não se justificava tanto salário para uma função que outros funcionários da carreira da Câmara podem muito bem executar”, disse Boi.

O atual presidente lembrou ainda que o senhor Euripes merece todo o respeito e admiração da cidade, e que nada deve ser questionado quanto a ele ter sido o primeiro titular do cargo. “O senhor Euripes foi chefe de gabinete da Presidência da Câmara de todos os presidentes que passaram pela Casa nos últimos 25 anos, mas não podemos esquecer que o cargo é de confiança, e a ex-presidente Edna Martins, decidiu que o seu chefe de Gabinete deveria ser outra pessoa, o que era seu direito. A verdade é essa!”, falou durante a sessão.

Conheça a história  

Cedido pela Prefeitura a Câmara Municipal em janeiro de 1948, quando assumiu a primeira legislatura eleita pelo voto direto em Araraquara, o senhor Euripes Anselmo, permaneceu como funcionário de carreira na Casa de leis por 34 anos ininterruptos, onde se aposentou como diretor geral em 1982.

Em 21 de agosto do mesmo ano, o senhor Euripes foi nomeado pelo então presidente da Câmara, vereador Geraldo Polezze, Chefe de Gabinete da Presidência, cargo onde desempenhou funções por mais 25 anos, até ser exonerado, em 5 de novembro de 2007 pela então presidente do legislativo, Edna Martins.

Entre 1982 e 2007 o senhor Euripes respondeu pela Chefia de Gabinete dos presidentes Geraldo Polezze (82), José Roberto Cardoso (83/84), Tadeu Alves (85/86), Gildo Merlos (87/88), Omar de Souza e Silva - Mazinho (91/94), Gildo Merlos (95/96), Valderico Joe (97/2002), Dudu Lauand (2003/2004), Ronaldo Napeloso (2005/2006), Carlos Alberto Manço (2007) e Edna Martins (2007).

Exonerado em 5 de novembro de 2007, o senhor Euripes acabou nomeado pela então presidente Edna Martins um dia depois, (6), como Chefe do Protocolo, Arquivo e Memorial da Câmara, cargo criado na época especialmente para ele – não havia direito adquirido (salário) porque o cargo anterior ocupado por ele era comissionado e de confiança, não de carreira (o senhor Euripes já era aposentado desde 1982).

Pouco menos de dois anos depois, em 2 de março de 2009, o senhor Euripes Anselmo veio a ser exonerado por questões legais - ele não poderia ganhar mais do que o Prefeito Municipal - pelo então presidente do legislativo, Ronaldo Napeloso, que não extinguiu o cargo e nomeou para o lugar vago o ex-vereador José Roberto Cardoso.