Boi articula implantação de projetos esportivos sem custos para o Município
15/02/2011 09:18 vereador Aluisio Braz, o Boi (PMDB), presidente da Câmara Municipal, está articulando com o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) a implantação de projetos esportivos na cidade, por meio da lei estadual de incentivos fiscais. Na próxima semana, Boi vai levar ao prefeito proposta da empresa Origem Produções, responsável pela concepção de projetos esportivos para a Fundação Edmilson, além de parcerias com fundações de atletas como Nilmar, Marcos Senna e Roberto Carlos. “A lei de incentivo fiscal permite aos contribuintes do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] que destinem parte de sua contribuição ao patrocínio de projetos para o esporte”, explicou Boi.
Ele lembrou que a Prefeitura determina como serão os projetos, podendo incluir mais de uma modalidade esportiva em cada um deles, e fica responsável pelo seu gerenciamento. Como o financiamento é feito com porcentagem do imposto pago ao Governo Estadual, nem empresas nem Poder Público necessitam desembolsar qualquer quantia em dinheiro. “O valor do financiamento já seria pago em imposto, mas, dessa maneira, o dinheiro fica na própria comunidade. O empresário pode acompanhar os resultados de seu investimento e ter sua marca divulgada. Ninguém gasta nada e todo mundo ganha”, acrescentou Boi.
Os incentivos podem ser utilizados para ações como construção de ginásios de esportes, investimentos em materiais esportivos, alimentação e viagens para participação em competições esportivas, entre outras. Os custos referentes à consultoria da Origem Produções serão incluídos no valor total do projeto e também custeados com recursos do ICMS devido pelas empresas.
Todos os projetos são executados apenas após aprovação da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude e os contratos são analisados pelo Ministério Público (MP).
Projetos
Para Daniel Araújo, consultor de projetos da Origem Produções e diretor da Fundação Edmilson, a implantação de projetos nas áreas esportiva e cultural por meio de incentivos fiscais é a grande saída para que as prefeituras implantem políticas públicas importantes sem comprometer seus orçamentos. “Hoje sabemos o quanto é difícil as prefeituras obterem recursos para áreas como saúde, educação e segurança. Para que se criem políticas importantes na cultura e no esporte, a saída são as parcerias com empresas que trabalham com a lei de incentivos fiscais”, disse.
A Fundação Edmilson é o projeto do ex-jogador da Seleção Brasileira que inclui escolinha de futebol e ações sociais em Taquaritinga, nos moldes de diversas outras iniciativas que estão sendo elaboradas pela Origem Produções.
Araújo ressaltou que, além de elaborar os projetos, a Origem Produções ficaria responsável pela captação de recursos junto às empresas. “O investimento no esporte é importante, mesmo que o aluno não se torne um talento na área, pois forma cidadãos mais responsáveis. Em breve teremos Olimpíada no Brasil, o que torna a proposta ainda mais interessante”, completou.
Os projetos podem incluir investimentos em escolinhas de esportes por meio da Fundação de Amparo ao Esporte Amador do Município de Araraquara (Fundesport), que pode repassar atletas ao time de futebol da Ferroviária S/A, por exemplo. “Em várias cidades foi feito isso, como em Campinas, onde existe parceria para custear categorias de base do time de futebol da Ponte Preta”, concluiu Araújo.
Na próxima semana, Boi, o prefeito Marcelo, Araújo e Jair Martinelli, secretário municipal de Esportes, se reunirão para estudar a implantação dos projetos. Caso o resultado da reunião seja positivo, as iniciativas podem ser implantadas já neste semestre.
———
Voltar