Projeto do Vereador Boi deve acabar com o descaso de casas abandonadas

Em função das muitas reclamações referentes aos prédios e casas abandonadas em Araraquara, o vereador Aluisio Braz (Boi/ PMDB) vem atualmente implementando levantamento de imóveis praticamente abandonados em Araraquara, objetivando a formatação do projeto “Combata a dengue e respeite seu vizinho”, onde lei específica obrigaria, com rigor, os proprietários de imóveis fechados a mantê-los limpos e devidamente cercados.

Segundo observa o vereador, muitas pessoas desde o início de seu mandato procuraram seu gabinete solicitando providências contra estes imóveis abandonados na cidade. Os vizinhos moradores próximos destas casas, alegam não terem sossego, devido à freqüência de usuários de drogas nos locais, além de animais peçonhentos que invadem estas residências devido ao acumulo de lixo que é verificado também aumentando consideravelmente a possibilidade da proliferação do mosquito Aedes Egypt, causador da dengue.

O projeto que está sendo estudado deve obrigar os proprietários de imóveis sem utilização, considerados abandonados, a se conscientizarem e manterem suas casas livres de entulhos, vazamentos de água, aspectos que originam o surgimento e a presença de moscas e mosquitos. Boi explica ainda que está sendo estudada a possibilidade dos responsáveis pelos locais que vem trazendo transtorno à população, serem alvo de multas equivalente ao dobro do IPTU – Imposto Predial Territorial e Urbano, do imóvel, com possibilidades de aumento do valor a cada ano, caso o proprietário insista em manter o local sem os necessários cuidados.

Em caso de duas infrações no ano, o proprietário de terreno receberá aumento no IPTU de 100% no valor, já para donos de imóveis abandonados, a multa poderá a chegar a 2.000%, pois segundo explica o vereador, o problema das casas abandonadas é maior, devido à falta de segurança que o fato proporciona aos moradores vizinhos.

O vereador ressalta ainda, que os proprietários receberão um prazo para a execução dos serviços, e que com o cumprimento da Lei, caso tenham recebido a multa, no próximo ano o IPTU volta normalmente ao valor equivalente do imóvel.

Boi salientou também que a intenção do projeto não é punir os proprietários de imóveis da cidade e sim incentivá-los a respeitar seus vizinhos. “Infelizmente existem muitos locais abandonados no município, que além de serem utilizados como ponto de encontro de marginais, também faz aumentar a proliferação da dengue, inutilizando a luta em combate da comunidade contra o mosquito, já que os moradores cuidam de suas casas, mas os imóveis continuam sem os devidos cuidados”, disse.

E complementou que “ há cerca de 10 anos existe uma casa no Jardim América, por exemplo, que acaba com a auto-estima da vizinhança, e com qualquer prevenção da dengue na região. Com o projeto poderemos além de acabar com os perigos quer representam as casas abandonadas na cidade, também ajudará a eliminar o mosquito Aedes Egypt , cuja presença é muito preocupante nesta época do ano”, conclui o vereador.

O projeto deve entrar em votação na primeira sessão ordinária realizada na Câmara Municipal, no próximo dia 19, no Palacete Vereador Carlos Manco.